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A Polícia Militar Ambiental resgatou diversas aves nativas mantidas em cativeiro irregular durante uma ocorrência relacionada a furto e receptação no município de São Joaquim da Barra, na região de Franca. Uma mulher foi detida durante a ação.
De acordo com a Polícia Militar Ambiental, aves nativas, exóticas e domésticas foram encontradas em um local irregular, caracterizado como situação de maus-tratos. A esposa do proprietário do imóvel, que se encontra preso, apresentou-se como responsável pelos animais. Entre as aves silvestres estavam dois papagaios e três periquitos-maracanã. No local também foram encontrados dois periquitos agapornis, espécie exótica, além de quatro calopsitas.
Manter animais silvestres sem autorização configura infração ambiental, com aplicação de multa no valor de R$ 2.500 além de caracterizar crime ambiental, conforme o artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/98. A manutenção de espécies exóticas sem autorização também é considerada infração ambiental, com multa no valor de R$ 2.400 podendo igualmente configurar crime ambiental.
A mulher também foi multada em R$ 33 mil por prática de maus-tratos a animais silvestres. Somando-se as três multas aplicadas, o valor total das penalidades chegou a R$ 37.900,00. Os animais silvestres foram encaminhados ao CETAS (Centro de Triagem de Animais Silvestres). As demais aves permaneceram sob responsabilidade da infratora, devido à inexistência de local imediato para destinação. Um boletim de ocorrência foi registrado no distrito policial de São Joaquim da Barra. A mulher prestou depoimento e foi liberada em seguida.
